Catalunha: independente ou não?

Ministros da Espanha se reúnem para discutir a polemica separação da Catalunha

No primeiro dia de discussão, os ministros da Espanha tentaram chegar em um acordo visando amenizar os efeitos da repercussão da suposta separação da Catalunha da Espanha. Os ministros espanhóis realizaram uma agenda de trabalho contendo tópicos para serem discutidos nos próximos dias de debate. Os tópicos selecionados visam entrar em um acordo a legitimidade das reinvindicações separatistas; situação judicial dos separatistas; os casos hipotéticos (caso ou não a Catalunha se separe) e as ações preventivas evitando a separação.

O órgão político cujo as “decisões do conselho podem ter caráter consultivo, deliberativo ou decisório de acordo com a situação apresentada e da competência distribuída”, contou com a intervenção de um representante da Catalunha, que alegou ser autônomo e autossuficiente em relação à Espanha, apresentando até língua própria. Além disso, o representante criticou o discurso anterior do Ministro da Justiça “Questões históricas, sociais e políticas todas apontam para a nossa independência”.

Com o objetivo de reformar a Constituição Espanhola, os ministros realizaram uma proposta para a situação judicial dos exilados, como a volta dos exilados para o local de origem, e serão julgados considerando a gravidade de suas ações inconstitucionais; a infração do artigo 155 da Constituição, que consta: “Se uma Comunidade Autônoma não cumprir as obrigações que a Constituição ou outras leis lhe impõem, ou atuar de forma que atente gravemente contra o interesse geral da Espanha, o Governo, prévio requerimento ao Presidente da Comunidade Autônoma e, no caso de não ser atendido, com a aprovação por maioria absoluta do Senado, poderá adotar as medidas necessárias para obrigá-la a cumprir forçadamente as ditas obrigações ou para proteger o mencionado interesse geral.”

Nos próximos dias, os ministros deverão entrar em um acordo para reduzir os danos caso a Catalunha se separe da Espanha e, além disso, deverão realizar uma proposta de intervenção para evitar que isso ocorra e traga prejuízos para o país.