Conselho de Estado, novas normas

Brasil, um país com tanta diversidade, precisa de olhares diversos acerca de suas decisões.

No dia 3 de maio de 1841, os senadores do Império Brasileiro, representantes dos partidos Liberal e Conservador, foram convocados para uma reunião na capital federal. O tema em pauta coloca em jogo futuro da nação ao discutir a maioridade de Sua Majestade D. Pedro II. A conjuntura atual no país é marcada pela ascensão de revoltas regionalizadas provocadas pela falta de uma identidade patriota, o que causa um sentimento de não pertencimento, que poderia ser curado com a coroação do jovem herdeiro ao trono.

Os senadores do partido Liberal iniciaram seus discursos propondo maior autonomia de decisão às províncias, uma vez que a descentralização do poder agilizaria a efetivação das decisões que atendem necessidades locais. “Portanto, se dermos maior poder às províncias, elas se desenvolveriam, fazendo o nosso Estado crescer. Estamos solicitando uma maior autonomia, e não uma separação total”, declarou a senadora Joana Campos. Além disso, os membros do partido se posicionaram contrários a intervenções militares por não acreditarem na sua eficácia.

O partido Conservador então propôs não um autogoverno provincial, mas sim a reabertura do Conselho de Estado com novas normas. Acreditam que se propusessem tamanha independência às províncias, perderiam a identidade brasileira e teriam mais despesas. “O cenário político hoje é mais forte porque pensamos em um ponto principal! ”, como dito pela senadora Letícia Vieira. A Senadora Maria Antônia, por sua vez, posicionou-se contra reflexos do liberalismo europeu. Foram citados também exemplos do federalismo americano, como no discurso do Senador Marcus Costa: “Os Sulistas não se consideram estadunidenses, porque creem que algumas das leis não se aplicam a eles. ”

Os conservadores afirmam que algumas províncias não conseguem se autogerir e acreditam que, através da unificação do poder estatal, é possível arrecadar riquezas e redistribui-las com mais eficiência. “Um graveto sozinho é frágil, se quebra, mas em conjunto pode formar uma muralha para o desenvolvimento, e o Brasil é isso”, afirmou o senador Diogo Oliveira durante a sessão.

Após um extenso debate, que ainda será continuado em sessões futuras, foi decidido em conjunto pelos Senadores a então reabertura do Conselho de Estado, o qual não terá apenas conselheiros escolhidos pelo imperador, mas também membros eleitos democraticamente nas macrorregiões nacionais. “Não vamos pensar em nosso país como gravetos, mas sim um território de Lajotas coloridas, como é de grado de Minha Majestade, portanto não formemos uma muralha. Mas sim um mosaico, mostrando a diversidade de nossa nação!”.