CRISE NO SENADO IMPERIAL

Com apenas 16 anos, Dom Pedro fecha o parlamento, veta a nova lei do Senado e intriga o Partido Liberal.

Em 5 de Maio de 1842, o monarca D. Pedro II, dissolveu a câmara da Assembleia e vetou pela terceira vez a Lei proposta no dia 3 de maio do mesmo ano. Por esse motivo, os Senadores reuniram-se apenas hoje, dia 5 de maio de 1843, um ano depois do ocorrido.

O Partido Liberal demonstrou desconfiança sobre “a crença de Dom Pedro II na autoridade desse Senado”, e mostraram-se inconformados com a decisão de Sua Majestade em relação à dissolução da Assembleia, sob a alegação de que tal atitude comprovava o comportamento abusivo de Dom Pedro.

Ainda que a lei tenha sido votada por unanimidade pelos vinte e dois Senadores presentes na Assembleia, ela foi vetada por Sua Majestade. Porém a lei disposta com 14 artigos, entrou em vigor hoje, dia 5 de maio de 1843, depois de ter sido votada pela terceira vez no senado. Um ponto que foi amplamente defendido foi que o poder Moderador era essencial para o Brasil, e sem ele a nação não terá um futuro próspero.

Ficou decidido que o Conselho de Estado será composto por um número fixo de dez conselheiros, com mandato de 8 anos, sem a possibilidade de repetição consecutiva do cargo. Dentre os conselheiros, dois deles deverão ser representantes de uma das macrorregiões, um de escolha do Imperador e outro eleito por voto.

Em entrevista informal, um dos diretores do comitê, Felipe Braga, informou à imprensa que “hoje foi definido o Conselho de Estado por meio de uma proposta de lei, e depois desse grande tópico, começamos a discutir a presidência do Conselho de Ministros para a elaboração de uma nova proposta de lei. Quase acabamos essa parte, temos apenas de definir algumas diferenças devido ao partido. Por fim, acredito que vamos, até com certa facilidade e muito mérito dos senadores, conseguir acabar o comitê em tempo.”

Os debates serão finalizados no dia seguinte, quando todas as resoluções serão acordadas e ocorrerá a cerimônia de encerramento.